convênio 01/2018

objeto: repasse de recurso com despesas de custeio conforme portaria nº 2.602/2017 e 2.953/2017.

convênio 09/2018

objeto: repasse de recursos com despesa de custeio conforme resolução cib-pi nº 51/2018 referente a incremento temporário mac.

convênio 12/2018

objeto: aquisição de materiais e medicamentos conforme lei municipal 3.295/2018.

convênio 07/2019

objeto: convênio plena 2019. integrar o conveniado no sistema único de saúde sus.

convênio 14/2019

objeto: aquisição de materiais e medicamentos.

convênio 03/2020

objeto: repasse de despesa de custeio conforme portaria 3.339/2019.

convênio 11/2020

objeto: REPASSE DA EMENDA PARLAMENTAR PARA SUPRIR PARTE DO RECURSO COM DESPESA DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E HOSPITALAR (MAC).

convênio 13/2020

objeto: repasse de recurso proveniente de auxílio financeiro para o controle do avanço da covid-19 em atendimento a lei 13995/2020.

convênio 14/2020

OBJETO: PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

convênio 19/2020

OBJETO: PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA.

convênio 20/2020

OBJETO: PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA.

convênio 22/2020

OBJETO: PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA.

convênio 24/2020

OBJETO: PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA.

convênio 27/2020

OBJETO: PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA.

convênio 28/2020

OBJETO: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTOS DE METAS.

convênio 29/2020

OBJETO: PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA.

convênio 04/2021

OBJETO: PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA.

convênio 06/2021

OBJETO: REPASSE DE RECURSO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA COMPLEMENTAÇÃO DE METAS DE QUALIDADE E ACESSO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAL.

convênio 03/2022

objeto: prestação de assistência hospitalar e ambulatorial de interesse da secretaria municipal de saúde - sesa.

convênio 07/2022

objeto: custeio de para melhorias e manutenção dos serviços e ações de saúde de interesse da secretaria municipal de saúde para aquisição de materiais e medicamentos.

convênio 09/2022

objeto: CUSTEIO PARA MELHORIAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA.

convênio 10/2022

objeto: CUSTEIO DE DESPESAS COM MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA.

convênio 13/2022

objeto: CUSTEIO PARA MELHORIAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA.

convênio 07/2022

objeto: custeio de medicamentos e materiais hospitalares.

convênio 17/2022

objeto: custeio de folha de pagamento de pessoal, prestação de serviços médicos, água, gases, gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, medicamentos e materiais hospitalares.

convênio 18/2022

objeto: custeio de folha de serviços médicos.

convênio 19/2022

objeto: custeio de medicamentos e materiais hospitalares.

convênio 04/2023

OBJETO: TERMO DE CONVÊNIO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSITÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DOS SUS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA.

convênio 06/2023 - pmp-pi

objeto: repasse de recurso do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - grupo de atenção especializada, para prestação de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - sus, e suprir parte do custeio de despesa com folha de pagamento de pessoal, prestação de serviços médicos, prestação de serviços de terceiros, água, gases, gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, energia, medicamentos e materiais hospitalares.

convênio 11/2023

objeto: REPASSE CONFORME LEI COMPLEMENTAR 074 DE 10 DE MARÇO DE 2023 DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

convênio 13/2023

objeto: REPASSE FINANCEIRO REFERENTE À EMENDA INDIVIDUAL CONFORME PORTARIA 648 DE 25 DE MAIO DE 2023 DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

convênio 16/2023

objeto: REPASSE FINANCEIRO REFERENTE À EMENDA INDIVIDUAL CONFORME PORTARIA 648 DE 25 DE MAIO DE 2023 DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

convênio 24/2023

objeto: repasse financeiro dos recursos complementares ao pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no período de maio a dezembro de 2023.

convênio 36/2023 - pmp/pi

objeto: o presente convênio tem como objeto o repasse financeiro referente à emenda parlamentar 71190002, proposta 36000518381202300, conforme portaria n° 811, de 30 de junho de 2023, para prestação de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial aos usuários do sistema único de saude, de acordo com o plano de trabalho e documentos em anexo apresentados pela convenente e aprovado pela concedente, de interesse público.

convênio 37/2023

objeto: o presente convênio tem como objeto o repasse financeiro referente a emenda parlamentar 71190002, proposta 36000518381202300, conforme portaria n° 811, de 30 de junho de 2023, para prestação de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial aos usuários sistema único de saúde, de acordo com o plano de trabalho e documentos em ane apresentados pela convenente e aprovado pela concedente, de interesse público.

convênio 42/2023

objeto: repasse financeiro referente as emendas parlamentares impositivas. para a prestação de serviços de assistencia hospitalar e ambulatorial aos usuários do sus, conforme a lei municipal n° 3.799 de 19/06.2006. cofinanciamento para manutenção das atividades existentes no atendimento aos usuarios do sus e despesas com folha de pagamento de pessoal. prestação de serviços medicos, prestação de serviços de terceiros, água, gases, gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, energia, medicamentos e materiais hospitalares.

convênio 50/2023

objeto: repasse de recurso de acordo com a portaria gmms nº 544 de 03 de maio de 2023. para execução de despesas em açoes e serviços publicos de saude autorizadas na lei orçamentaria anual de 2023. com base no art 6 da emenda constitucional n° ª106/2022. cofinanciamento para manutenção das atividades existentes no atendimento aos usuários do sus e despesas com folha de pagamento, de pessoal, prestação de serviços médicos, prestação de serviços de terceiros, água, gases, generos alimenticios material de higiene e limpeza, energia, medicamentos e materiais hospitalares.

convênio 01/2024

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

convênio 05/2024

objeto: o presente convênio tem como objeto repasse financeiro através da lei complementar n° 83/2024 de 19 de janeiro de 2024, visando a permanência dos serviços hospitalares e ambulatoriais, tendo em vista que o hospital em questão, atende pacientes gestantes de alto risco, cardiológicos e oncológicos.

convênio 07/2024

objeto: o presente convênio tem como objeto o repasse financeiro a serem pagos mensalmente referente aos recursos complementares destinados ao pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

convênio 12/2024

objeto: repasse de recurso financeiro referente a resolução cib-pi n° 026/2024, do dia 23 de fevereiro de 2024, que faz referência a portaria gm/ms n° 544 de 3 de maio de 2023, autorizadas na lei orçamentaria anual de 2023 com base no art. 8° da emenda constitucional n° 126, de 2022, de custeio da atenção especializada (média e alta complexidade - mac), para aplicação na área de oncologia.

convênio 14/2024

objeto: repasse financeiro referente à emenda parlamentar, conforme portaria gm/ms n° 864, de 17 de maio de 2024, para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, aos usuários do sistema único de saúde, de acordo com o plano operativo.

convênio 15/2024

objeto: repasse financeiro referente às emendas parlamentares autorizadas através da portaria gm/ms °n 3.590, de 18 de abril de 2024, para prestação de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde.

convênio 16/2024

OBJETO: REPASSE FINANCEIRO REFERENTE A PORTARIA 3.674 DE 29 DE ABRIL DE 2024.

convênio 17/2024

objeto: repasse financeiro referente a recursos do orçamento geral da união – fns, referente a emenda parlamentar autorizada pela portaria gm/ms n 4.452 de 18 de junho de 2024.

convênio 02/2025